Termos de Uso – ZeEN

Última atualização: [09/09/2025]

Bem-vindo à ZeEN, um serviço de encontros e comunicação online disponível através de site e aplicação móvel.
Ao aceder ou utilizar a ZeEN, você concorda, sem reservas, com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não deverá utilizar a ZeEN.

1. Elegibilidade

• A ZeEN é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.

• Qualquer registo ou utilização por menores sem o consentimento expresso e a supervisão dos pais ou tutores legais é da inteira responsabilidade destes. A ZeEN declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento desta regra.

2. Responsabilidades dos utilizadores

• Você é o único responsável pelas suas comunicações, interações e transações na ZeEN.

• A ZeEN não intervém nas relações entre membros e declina qualquer responsabilidade em caso de fraude, burla, abuso ou litígios entre utilizadores.

• Você compromete-se a utilizar a ZeEN em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis no seu país.

3. Segurança, hacking e dados

• A ZeEN implementa medidas técnicas de segurança; contudo, nenhum sistema é totalmente imune a ataques.

• A ZeEN não se responsabiliza por hacking, intrusões ou divulgação de dados resultantes de atos maliciosos fora do seu controlo.

• Em caso de violação ou intrusão de dados, a responsabilidade recai integralmente sobre o autor. As autoridades competentes de cada país poderão instaurar processos legais contra os responsáveis, independentemente da sua nacionalidade ou origem.

4. Limitação de responsabilidade

• A ZeEN, os seus fundadores, administradores, parceiros e afiliados não poderão, em nenhuma circunstância, ser responsabilizados por perdas, danos ou reclamações – financeiros, materiais ou morais – decorrentes direta ou indiretamente da utilização da plataforma.

• A utilização da ZeEN é feita inteiramente por sua conta e risco.

5. Propriedade intelectual

• A ZeEN é uma plataforma única que combina encontros, redes sociais e pagamentos peer-to-peer entre membros.

• Qualquer reprodução, cópia ou utilização não autorizada dos seus conceitos ou serviços poderá resultar em ações legais por violação de direitos e concorrência desleal.

6. Aplicação e ações legais

• Qualquer violação grave destes Termos (incluindo hacking, fraude, exploração de menores ou violação da segurança da plataforma) autoriza a ZeEN a suspender ou eliminar permanentemente a conta em causa.

• A ZeEN reserva-se também o direito de reclamar indenizações financeiras junto dos tribunais competentes.

7. Lei aplicável e jurisdição

• Estes Termos são regidos pelas leis internacionais aplicáveis aos contratos online.

• Em caso de litígio, os tribunais competentes serão determinados de acordo com as regras de direito internacional privado.

8. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a ZeEN, você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso e reconhece que exonera a ZeEN de toda e qualquer responsabilidade, nos limites permitidos por lei.